Home- busca: Jogos Rio 2016
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31
Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF
Ex-presidente queria evitar prisão.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07
Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4
Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:57
Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los
Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:03
Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:06
Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado
Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:20
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação
Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:10
Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões
O depoimento de Funaro, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:03
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça define que desacato continua a ser crime
Segundo o autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:01
Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex
A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:05
TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos
O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 15:30
Moro até abre mão de exigir Lula nas audiências, mas impõe revisão da lista de 87 testemunhas
Juiz da Lava Jato manda advogados do ex-presidente discriminarem convocados 'cuja oitiva é mesmo necessária'.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2017 - 10:43
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22
Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
O relator do recurso propôs a assunção de competência para que o caso seja julgado na Segunda Seção, tendo em vista a relevância das questões jurídicas e a divergência de entendimentos entre a Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 08:53
Juiz Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de defesa em ação que envolve ex-presidente Lula
Audiências começam nesta quinta-feira (9) e devem se estender até março. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:36
Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS
Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:09
Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula
Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33
Refugiados, o que cada um pode fazer
Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.
